Porque devo propor um contrato de prestação de serviços ao cliente?

03-05-2019

Algumas pessoas que começam a trabalhar como freelancers, confiam nos seus clientes ou têm receio de propor um contrato de prestação de serviços e acabam por trabalhar com base na palavra. Será melhor trabalhar com um contrato ou ficar pelo acordo falado?

Desde o início deste projeto, que procurei uma resposta para formalizar os serviços que presto enquanto assistente virtual. Trabalho com profissionalismo, ética e muita responsabilidade, mas a minha palavra não chega e não posso prever qual o cliente que vai ficar a dever ou fazer uma interpretação diferente da que foi acordada. Enquanto freelancer, tenho de prevenir eventuais mal entendidos quando vendo a força do meu trabalho. 

3 Razões para propor um contrato de prestação de serviços

1. Pagamento

Se não existir um contrato de prestação de serviços como vai reclamar de eventuais pagamentos em falta? Com um contrato vai ter a prova que existiu um acordo escrito e a probabilidade de receber o pagamento pelo seu trabalho será maior. 

2. Evita mal entendidos

O que é falado pode estar sujeito a uma interpretação ou deduções subjetivas e deixar de fora condições importantes para as partes. Um contrato deve ter as cláusulas numa linguagem clara, compreensível e que não tenha uma interpretação dúbia.

3 Proteção

Com o contrato de prestação de serviços, as condições acordadas protegem os interesses de ambas as partes. Na contratação de um serviço ninguém tem de ficar a ganhar, mas as condições devem salvaguardar as partes de igual modo. 

E quando o cliente não paga mesmo com contrato?

Quando o cliente está em falta, a primeira coisa a fazer é relembra-lo numa comunicação assertiva. Pode estar em falta por várias razões, mas se não paga ou nem sequer dá uma justificação, faça o pedido por escrito com um prazo limite de pagamento. 

Terminado este prazo, avance para os meios legais que tem à sua disposição, a injunção ou a  AECOP (Ação Especial para o Cumprimento de Ações Pecuniárias) para valores até 1500 euros ou, para valores superiores, uma ação declarativa especial

Onde adquirir um contrato de Prestação de serviços

Pode pedir a um profissional que lhe redija uma minuta de um contrato de prestação de serviços, como um advogado, por exemplo.

Outra opção mais económica passa por comprar uma minuta de um contrato de prestação de serviços. Só tem de inserir os seus dados e os do cliente, assim como mencionar os serviços contratados e as condições com que pretende trabalhar.

Aprendi que, quando o cliente é honesto, paga mesmo sem contrato. Quando não é, o contrato serve para formalizar que existe um devedor. É importante pedir ao ciente que o contrato seja assinado, ou este, não valerá de nada.

Cristina Pinto